Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (08/04), o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, lembrou o quanto alertou o governo sobre os empréstimos secretos do BNDES a outros países. O senador chegou a entrar na justiça contra o sigilo dos empréstimos. O resultado desses alertas não terem sido ouvidos foi a ameaça de calote de Cuba e Venezuela, que não pagaram prestações de R$2,4 bilhões ao Banco.
“A imprensa disse: economistas alertaram. Não foram os economistas que alertaram. O Senado Federal alertou. Desta tribuna, nós alertamos que esses empréstimos eram empréstimos de risco. Lançamos mão da Lei de Acesso à Informação, pedimos as informações, e as alegações eram que esses empréstimos eram sigilosos em respeito à legislação daqueles países. Apresentei também projeto para impedir o sigilo bancário nessas operações celebradas por bancos públicos entre nações. Ingressamos, ainda, com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, na expectativa de obtermos as informações sigilosas. A Justiça determinou que essas informações fossem reveladas. A partir daí, o BNDES passou a utilizar a sua plataforma na internet para a divulgação desses empréstimos”, disse o senador.
Alvaro Dias lembrou que, quando governador do Paraná, celebrou contratos de empréstimos com o Banco Mundial, com o BIRD e com o BID, empréstimos que foram amplamente divulgados. “Isso é publicizar os atos da Administração Pública, que é uma exigência constitucional”.
Segundo o senador, o governo brasileiro, de 2008 a 2014, transferiu aos cofres do BNDES cerca R$ 716 bilhões, 378 bilhões com origem no Tesouro nacional. Os juros foram camaradas e parte dos recursos veio do FAT e do FGTS, dinheiro dos trabalhadores brasileiros. “Não creio que seja adequado para o Brasil alimentar regimes autoritários com financiamentos privilegiados, com taxas de juros na bacia das almas, enquanto nós praticamos aqui as mais elevadas taxas de juros do mundo”.
Manifestações de domingo
No discurso, o senador Alvaro Dias também elogiou as manifestações pelo país, este domingo (07/04), de brasileiros que foram às ruas para protestar contra a corrupção. “Sem dúvida, é a demonstração de que nasce uma nova sociedade no Brasil: mais presente, mais responsável, exercitando, na sua plenitude, a cidadania, com lucidez, com indignação, porque certamente o país só mudará a partir da presença dos brasileiros na vida pública, no dia a dia da nossa atividade”, assinalou.
O líder do Podemos no Senado ressaltou que, entre as bandeiras levantadas pelos manifestantes, estavam o apoio ao fim do foro privilegiado e à prisão após condenação em segunda instância e a defesa da Operação Lava Jato e do pacote anticrime, antiviolência e anticorrupção. “Na realidade, trata-se do desejo de aprimoramento da legislação criminal no Brasil como forma de conter esse processo de corrupção”, sublinhou.
Para ele, o papel do Legislativo é fundamental na elaboração de leis que ajudem a conter a corrupção na administração pública. Porém, destacou que é necessário que se realize a “instrumentalização” adequada do Estado e que se tenha um “Poder Judiciário que responda às expectativas da Nação no exercício da sua atividade, cumprindo rigorosamente a legislação”. “É notório que, muitas vezes, legislamos mal, mas tantas vezes legislamos bem. Quase sempre a legislação é interpretada ao sabor de conveniências e de circunstâncias”, alertou.
