Aprovado projeto sobre gratuidade de livros em formato digital

A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, de autoria do deputado federal Ezequiel Teixeira (Podemos-RJ). O intuito é a de assegurar o acesso à Educação, Cultura e informação atualizada como direito fundamental.
A proposta determina que editoras e distribuidoras de obras literárias disponibilizem ao consumidor que adquirir a versão física, sem custo adicional, a obra publicada em formato de texto digital.

Para Ezequiel Teixeira, o avanço da tecnologia permitiu o surgimento de novos formatos de leitura, como por meio de celulares smartphones, leitores digitais e tablets. “Hoje as pessoas querem ter acesso aos livros de forma cômoda, em seu local de trabalho, nas salas de aula, eventos, reuniões e até mesmo nos meios de transporte. Por isso, é necessário disponibilizar a obra em formato digital para quem adquirir o livro em papel, evidentemente”, destaca o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a disponibilização gratuita de livros digitais nada mais é que um mero desdobramento do produto já adquirido pelo consumidor, sendo incapaz de gerar qualquer custo para editora ou distribuidora.

O projeto tem tramitação conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados, e agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Texto: Tatiana Soares

Curta nossa página no Facebook e
fique por dentro das novidades do PODEMOS

Facebook

Você pode nos acompanhar de pertinho.
Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos?
Inscreva-se agora em nosso YouTube.

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp
e receba em tempo real todas nossas
atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto
nossos posicionamentos.
Juntos PODEMOS.

Twitter

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

POR E-MAIL

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL

Receba o nosso informativo e fique por dentro

Assine para receber nossas novidades em tempo real.

Juntos e informados
podemos mudar o Brasil!

POR E-MAIL POR WHATSAPP

Curta nossa pagina no Facebook e fique por dentro das novidades do PODEMOS.

Facebook

Quer ficar por dentro de todos os nossos vídeos, inscreva-se agora na nossa plataforma no YouTube

YouTube

Assine agora o PODEMOS no WhatsApp e receba em tempo real todas nossas atualizações no seu smartphone.

WhatsApp

Você pode nos acompanhar de pertinho. Siga agora o PODEMOS no Instagram.

Instagram

Siga-nos no Twitter e acompanhe de perto nossos posicionamentos. Juntos PODEMOS.

Twitter

QUEM SOMOS

História
Em 4 Anos
Estatuto
Lideranças
Pelo Brasil
Fundação

ACREDITAMOS

+ Transparência
+ Participação
+ Democracia
Seja Filiado

ACOMPANHE

Notícias
Artigos
Informes
Resoluções
Revista Câmara
App Podemos

ELEIÇÕES

2020
2018
Candidaturas
Downloads

ATENDIMENTO

(11) 3935-6353
Envie um E-mail
Nossa Ouvidoria
App Podemos


#JuntosPodemos