A Comissão de Agricultura aprovou, hoje (21), o parecer do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) pela rejeição do Projeto de Lei 7586/2014. A proposta pretendia criar mais regras para a comercialização de produtos nas feiras livres, o que inviabilizaria a realização desse tipo de comércio no país.
A Confederação Nacional dos Municípios e mais de mil prefeitos de todo o país já haviam se manifestado contrariamente ao projeto. Diego Garcia, que sempre foi consumidor das feiras livres, atendeu ao pedido desses trabalhadores e apresentou seu parecer contra a matéria. “Na prática, o projeto inviabiliza as feiras livres no país. E nós sabemos da importância dessas feiras nas grandes e pequenas cidades, que geram emprego e fazem a economia girar. Hoje, já existem os órgãos fiscalizadores que acompanham os produtos que são comercializados. Não podemos impedir o pequeno produtor de expor seus produtos e vender nas feiras livres”, afirmou Garcia.
O parlamentar também destacou que é necessário lutar por mais direitos e qualidade no trabalho dos feirantes e produtores rurais. “Quando estive com os feirantes, pude ver as dificuldades que eles já passam, às vezes com a falta de banheiros, sem estrutura. Precisamos é lutar por mais qualidade para o trabalho dessas pessoas ”, destacou.
O PL foi rejeitado e seguirá para arquivamento.
texto: Mariana Torres
