O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) é autor de inúmeros projetos que visam a preservação do meio ambiente. O Projeto de Lei 7279/2017, que dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade, e o Projeto de Lei 6883/2017, que permite a aquisição de despesas com a aquisição e instalação de árvores eólicas, estão prontos para entrar na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
O ex-governador defende: “Alguns limites precisam ser impostos para que possamos preservar a biodiversidade sem comprometer o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Isso é promover o desenvolvimento sustentável”.
O Brasil abriga seis biomas continentais e 12% das reservas de água doce do mundo. Detém a maior diversidade biológica, a maior floresta tropical (Amazônia) e a savana mais biodiversa (Cerrado) do Planeta.
As unidades de conservação, como parques nacionais e outras categorias tornam-se, cada vez mais, ilhas de ecossistemas silvestres imersas em uma paisagem intensivamente ocupada e degradada, o que compromete a manutenção, a longo prazo, das espécies vegetais e animais residentes em seus limites.
Uma estratégia para reduzir as perdas crescentes de paisagens, ecossistemas e espécies silvestres é selecionar as áreas entre aquelas com maiores remanescentes de vegetação nativa, onde é possível manter ou reconstruir a conectividade desses ecossistemas. Tratam-se dos corredores de biodiversidade, criados com objetivo de combater a fragmentação de habitats e assegurar a perpetuidade da flora e da fauna nativas.
Gaguim explica: “A conservação da biodiversidade ainda é tratada no Brasil como uma política setorial, desintegrada das políticas públicas econômicas e sociais. A estratégia proposta busca contribuir para uma mudança de paradigma, integrando a conservação da biodiversidade e demais recursos naturais ao desenvolvimento regional sustentável”.
As árvores eólicas foram divulgadas na COP-21, em 2015. Durante o evento, os líderes mundiais puderam conhecer as árvores eólicas. Estes equipamentos têm aerofolhas, cones verdes com cerca de 70 centímetros de altura que compõem mini turbinas eólicas, que permitem o aproveitamento do vento para geração de energia elétrica, não importando de que direção ele venha.
A árvore eólica, esteticamente se assemelha a uma árvore natural, possui capacidade instalada de 3,1 quilowatts. A produção varia de acordo com a força do vento. Já existem cerca de 40 árvores eólicas instaladas em Paris e novos fabricantes de equipamentos semelhantes estão surgindo em diversos outros países.
“Estamos propondo este PL, que incentiva a implantação de árvores eólicas pelas pessoas físicas, como alternativa para geração de energia elétrica renovável em suas próprias casas, possibilitando que as despesas referentes à aquisição e instalação de árvores solares possam ser parcialmente deduzidas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas”, afirmou o deputado.
