O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) destacou alguns de seus projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e que versam sobre a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Essa busca diária lhe rendeu reconhecimento por proteger as áreas de preservação ambiental do Tocantins. Atuando ativamente em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins e do país, apresentou a criação de dois fundos para desenvolver a proteção dos biomas do Jalapão e do Cantão.
Estes projetos de lei foram aprovados por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), agora só falta apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“Precisamos aprender a impor limites, buscando o desenvolvimento sustentável e sem acabar com a biodiversidade e com a vida. Não é possível lutar pelo desenvolvimento sem promover a conservação ambiental. Na verdade, as duas questões devem ser somadas para um objetivo comum”, declarou o deputado Gaguim.
O deputado é autor do projeto de lei 2456/15, que criará o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.
Outro projeto inovador do parlamentar é o projeto de lei 3412/15, que criará incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa.
“Precisamos melhorar as condições ambientais das cidades. É importante oferecer incentivos fiscais para estimular a produção de veículos não poluentes e, ainda, incentivar a produção de energia elétrica advinda da energia solar”, finalizou o parlamentar.
