A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/04), o projeto do senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadoria ou reforma. O líder do Podemos no Senado explica que o benefício tem caráter social, uma vez que compensa parte das despesas realizadas com tratamentos de saúde contínuos e caros.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 585/2019 beneficiará um número cada vez maior de brasileiros. Nos últimos dez anos, a quantidade de diabéticos no país cresceu mais de 60%, segundo informações do Ministério da Saúde. Atualmente, aproximadamente 13 milhões de brasileiros são diabéticos.
Alvaro Dias argumenta que a isenção do imposto de renda para portadores de diabetes é uma medida justa, pois estenderá a esses cidadãos um benefício já concedido a vítimas de doenças. “A economia que o contribuinte fará ao deixar de recolher o imposto constituirá uma compensação pela omissão do Estado em relação ao seu dever de prestar assistência integral a esses brasileiros”, justifica o parlamentar.
O relator da proposta na CAS foi o senador Romário (Podemos-RJ), que também preside a comissão. A matéria será encaminhada para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como se trata de matéria terminativa, uma vez aprovada na CAE, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
