A bancada do Podemos na Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei que pune em dobro os crimes praticados contra a Administração Pública, enquanto durar o estado de calamidade. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado Federal.
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), que é autor de proposta apensada ao projeto aprovado, explica que a medida endurece as leis e pune com rigor os corruptos que não respeitam “o bom uso dos recursos públicos”.
“Infelizmente, a corrupção e a má utilização de recursos são uma realidade no Brasil. Corrupção na pandemia é crime de guerra. Precisamos fiscalizar de forma extraordinária e punir de forma extraordinária. Com isso, vamos evitar a impunidade”, justifica o parlamentar.
O deputado federal Diego Garcia (PR), que também teve proposta apensada, esclarece que quem praticar crimes de corrupção ativa, e de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, nessa situação de calamidade, terá a pena dobrada. O parlamentar destaca a importância de iniciativas como essa para combater a corrupção no país.
“A corrupção tem desviado vultuosas quantias de dinheiro público, destinado exclusivamente para esse difícil momento que vivemos em nosso país. Um fôlego a mais para os estados e municípios que sofrem com as consequências da pandemia. Por isso, é de extrema importância que criemos medidas de combate à corrupção e endurecimento das penas”, destaca Diego Garcia.
O projeto de lei 1485/2020 foi aprovado no momento em que o país enfrenta a pandemia do Coronavírus. E de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público, até o mês de julho, já foram deflagradas mais de 20 operações de combate à corrupção relacionadas a apuração de desvios de recursos públicos.
