Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) solicitou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia causada pelo coronavírus no país.
No pedido, protocolado nesta quinta-feira (19), o parlamentar sugere que o pleito para prefeitos e vereadores seja realizado no primeiro domingo de dezembro. Já em cidades que houver segundo turno, que a votação ocorra no terceiro domingo do mesmo mês.
“A mudança do calendário eleitoral atende,em primeiro lugar, às recomendações para assegurar o controle do coronavírus, mas sem nenhum prejuízo ao exercício da democracia. Por isso, propomos que as eleições sejam apenas transferidas para dezembro. Assim, garantimos que os maus prefeitos e vereadores possam ser trocados e que os novos eleitos tomem posse dentro do prazo ou no menor tempo possível”, assegura o deputado.
No pedido encaminhado ao TSE, Léo Moraes cita o reconhecimento do estado de calamidade pública vivido pelo país, como exemplo da crise provocada pelo coronavírus. A adoção dessa medida é inédita em nível federal.
“Os impactos socioeconômicos da pandemia mostram-se significativos, levando o Presidente da República a solicitar ao Congresso Nacional o reconhecimento de calamidade pública. Levando em consideração esse cenário dramático, solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão do calendário das eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador” diz trecho do documento.
Léo Moraes solicita também que o Tribunal reveja as datas e prazos referentes a convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas.
“Todo país está repensando suas atividades como forma de precaução e combate ao coronavírus. O processo eleitoral deve também ser revisto pelo TSE. Todos esforços devem estar concentrados no enfrentamento da Covid-19”, defende Léo Moraes.
O parlamentar lembra que na última terça-feira (17) o TSE determinou a suspensão da eleição suplementar para o cargo de senador, no Mato Grosso, que estava programada para o dia 26 de abril de 2020.
“O TSE teve coragem e sensibilidade ao suspender a eleição no Mato Grosso. A prioridade é cuidar das pessoas”, elogiou o deputado.
