“Queremos aplainar essa questão de gênero e priorizar as pautas das mulheres, que acabam nunca sendo votadas”. Assim, a Senadora Rose resumiu a primeira reunião da bancada feminina no Senado, realizada na manhã desta terça-feira (19/02), em Brasília.
A atual legislatura (2019-2022) é composta por 12 senadoras. Como forma de definir uma atuação conjunta, Rose convidou as colegas para este primeiro encontro.
Bertha Lutz
O principal assunto debatido pelas mulheres senadoras foram as indicações das homenageadas com o Diploma Bertha Lutz, que será entregue em março. O prêmio é um reconhecimento do Senado Federal de personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A reunião, de acordo com Rose, teve papel crucial nesse início de mandato, já que a maioria das parlamentares foi eleita pela primeira vez – sendo que algumas nunca haviam exercido mandato eletivo. Para que a pauta feminina tenha mais força, o objetivo é definir os projetos prioritários.
O passo seguinte, segundo a senadora do Podemos, é trabalhar pela tramitação e votação, tanto nas comissões temáticas quanto no plenário da Casa. “Vamos trabalhar em conjunto para ter mais produtividade em relação à luta das mulheres”, concluiu.
97 projetos
Desde 2015, quando assumiu o mandato como senadora, Rose apresentou 97 proposições, entre projetos de lei e PECs (propostas de emenda à Constituição). Destas, 6 já foram aprovadas, sendo que 3 tratam da temática feminina – como licença-maternidade e parto prematuro (PLS 72/2017, PLS 92/2017, PLS 241/2017). Todos estão, agora, tramitando na Câmara dos Deputados.
Lei Maria da Penha
Outros projetos em tramitação no Senado também foram destacados pelas senadoras como fundamentais para a bancada feminina. Um deles é o PLC 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha (PLC 94/2018). De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial poderá decretar a medida protetiva.
A matéria está na Comissão de direitos humanos e ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça. As senadoras irão se reunir nos próximos dias para definirem os projetos prioritários para serem apreciados em março.
