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Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando [...]
Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2300/2025, que institui medidas de incentivo à produção, [...]
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso [...]
O deputado federal Felipe Becari (SP) apresentou o Projeto de Lei 3216/2026, que institui a Virada Nacional [...]
Uma nova categoria de cidadãos está surgindo. Não apenas no Brasil, mas em todo o [...]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta semana projeto que altera a legislação [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou, pela segunda vez, um projeto de lei [...]
Os 512 deputados federais devem analisar nesta quarta-feira, 15/07, um projeto que prevê a cassação [...]
