Senadora propõe campanhas educativas sobre os riscos do jogo compulsivo

Preocupada com o crescimento do vício em jogos online no Brasil, a senadora Soraya Thronicke [...]

Aprovado projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o [...]

Vaga reservada na faculdade para pessoa com deficiência. Conquista da Renata!

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]

Pressão por Justiça: Sargento Portugal cobra avanço da PEC das Polícias Municipais na CCJ

Em meio ao impasse que trava o avanço da PEC 57/2023, o deputado Sargento Portugal [...]

Praga do cacau tem potencial devastador para a produção brasileira

É uma praga devastadora. Se ela chegar nos estados produtores, é o fim da cacauicultura [...]

Ganem contribui para resolução do CNJ que garante acessibilidade em concursos

Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado [...]

Ruy celebra aprovação de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil

Em uma votação histórica para a defesa da causa animal no Brasil, a Câmara dos [...]

Aprovado projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) assegurou a aprovação do Projeto de Lei 2328/2023 na [...]

Aprovado projeto para reforçar proteção jurídica a policiais em ações contra o crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2963/2024, [...]

Marcos do Val quer definição de competência para crime cometido por meio da internet

O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]

ARTIGO: Segurança e Justiça para Elas – Nely Aquino propõe aprimorar uso do FNSP

Nely Aquino é deputada federal eleita por Minas Gerais O combate à violência contra a [...]

Aprovada proposta de 27 deputadas que inclui gênero e raça no planejamento urbano

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um [...]

Hauly apresenta projeto para proteger o Brasil dos juros abusivos

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 139/2025) [...]

Capacitar professores e funcionários para primeiros socorros em saúde mental

Proposta do deputado Fabio Macedo (MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros [...]

Novo projeto de Marcos do Val prevê prisão temporária para furto ou fraude eletrônicos

O senador Marcos do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que prevê prisão temporária [...]

Valença pode se tornar a Capital Nacional do Cravo

O reconhecimento oficial de Valença, na Bahia, como a “Capital Nacional do Cravo-da-Índia” pode facilitar [...]