Constantemente tenho escrito sobre a qualidade da educação brasileira, implantação do Plano Nacional de Educação, Lei de Responsabilidade Educacional e tudo que envolve ensino e aprendizagem. Mas hoje quero tratar da importância do diretor escolar na condução do projeto educacional. São eles as peças-chaves para garantir o bom funcionamento da escola. Sob suas responsabilidades estão alunos, professores, coordenadores e funcionários. Se compararmos a escola a um jogo de futebol, por exemplo, o diretor seria o técnico do time enquanto os professores seriam os jogadores. Em resumo, é o líder da comunidade escolar. Mas como é escolhido um diretor? Você sabe?
Os caminhos para se tornar um gestor escolar no Brasil ainda são pouco qualificados e conhecidos pela sociedade. Segundo dados da Prova Brasil, 45,5% dos gestores escolares assumiram ter sido escolhidos por indicação em 2015. Ou seja, uma seleção baseada exclusivamente em questões pessoais e políticas. Nessa condição, ele pode ser substituído a qualquer hora, de acordo com o momento político e as conveniências. É preciso entender que os diretores exercem influência significativa sobre o desempenho acadêmico de suas escolas, mas a grande rotatividade nesse cargo e a falta de continuidade no projeto pedagógico prejudicam os resultados e o desenvolvimento dos alunos.
Vivemos em um país democrático, onde todos os cidadãos escolhem seus representantes. Deputados, senadores e presidente da república, por exemplo, são eleitos com o voto popular. E por que na comunidade escolar não pode ser assim? Por que pais, alunos e professores não podem eleger um representante de acordo com seus anseios e qualidades? Fala-se tanto de democracia, de livre escolha e de voto popular, mas a falta dela já começa dentro da própria escola.
O tema já está previsto no Plano Nacional de Educação na meta 19 que “estipula até 2016 a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico do Governo Federal para tanto”. Ou seja, esta é mais uma das metas do PNE que ainda não foi cumprida.
Precisamos mudar a cultura escolar e política para fazer valer o Plano Nacional de Educação. É que o processo de escolha do diretor de escola seja transparente, democrático e considere acima de tudo os interesses da escola. Enquanto isso não acontecer, os alunos serão os mais prejudicados. Além de possíveis jogos de poder, a falta de critérios – como capacitação, formação e desempenho – para escolha do cargo compromete, e muito, a qualidade do ensino e da educação brasileira.
Deputado Federal Bacelar (PODE/BA)
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