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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
O trabalho remoto comprometeu a transparência? Dificultou o combate à corrupção? Considerando essas duas perspectivas, [...]
Presidida pelo deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos [...]
“O homem sábio olha pela vida de seus animais”. A referência bíblica de Provérbios 12.10 [...]
Um caminho sem volta! Com a abordagem de melhorias e adequações que permitam fortalecer a [...]
“A legislação brasileira que versa sobre a violência contra a mulher é uma das mais [...]
