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Em um cenário de crescente preocupação com a disseminação de ofensas e ataques à reputação [...]
“É uma grande vitória para o Brasil a aprovação do projeto do devedor Contumaz, é [...]
A cada seis minutos uma pessoa morre vítima de AVC. E sete em cada dez [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje, dia 11, o [...]
O Senado vai analisar projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que [...]
Está seguindo nesta semana para sanção do presidente da República o projeto do senador Alvaro [...]
A bancada do Podemos na Câmara votou favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei que [...]
Foi publicada na sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, decisão da Diretoria Colegiada da [...]
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 610/21, que institui [...]
Empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições [...]
Uma a cada quatro mulheres no mundo afirma ter sofrido violência doméstica ao longo da [...]
Pode ser votado nas próximas semanas, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto [...]
Permitir que gravações audiovisuais ambientais sem autorização judicial sejam válidas durante a instrução processual penal [...]
Foi aprovado na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por [...]
