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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto [...]
O senador Carlos Viana (MG) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) [...]
A gravidade da “adultização” infantil na internet fez a vereadora Ana Carolina Oliveira, do Podemos, [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
