Imprensa Notícias
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
Entidades do Terceiro Setor que prestam atendimento a pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes e [...]
Foi sancionada uma lei que teve apoio do Podemos durante a tramitação do projeto no [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira [...]
Deputada Nely Aquino teve aprovado, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara [...]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um [...]
A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Com objetivo de ampliar a rede de assistência à saúde mental da mulher, projeto de [...]
O combate à violência contra a mulher deu mais um passo no Congresso. Foi aprovado [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.293/2023, [...]
Neste Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o líder Fabio [...]
Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Projeto de Lei 1.799/2023, de [...]
A deputada Nely Aquino (MG) comenta o aniversário de 17 anos da Lei Maria da [...]