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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO), juntamente com outros líderes, [...]
Parlamentares do Podemos alertam para o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia [...]
Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar de Combate à [...]
O deputado federal José Nelto (GO) protocolou projeto de lei para ampliar o seguro desemprego [...]
Deputados e senadores do Podemos criticaram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que orienta [...]
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Em comunicado oficial, a Força Aérea Brasileira anunciou o uso de aeronaves para fortalecer as [...]
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) protocolou representação no Ministério [...]
Para socorrer à saúde do país, que no momento enfrenta uma situação de calamidade pública, [...]
O parlamentar apresentou indicação ao Ministério da Economia para sugerir a possibilidade do saque do [...]
