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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) mobiliza parlamentares e apoiadores à causa [...]
Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal José Nelto (GO) confirma que o partido [...]
Os desafios do Podemos para os próximos quatro anos foram debatidos no Seminário Nacional de [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) cobra imediata ação do Congresso [...]
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou, proposta de emenda à constituição (PEC) que [...]
A bancada do Podemos no Congresso Nacional espera que a decisão do Supremo Tribunal Federal [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) definiu nesta quinta-feira (24) as áreas que serão beneficiadas [...]
De autoria do líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto, o projeto de [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve votar, na próxima terça-feira (22), [...]
A Proposta de Emenda à Constituição 333/2017, que acaba com o foro privilegiado no Brasil, [...]
