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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
O deputado Diego Garcia (Podemos-PR), apresentou o projeto de lei 4909 de 2019 que pede [...]
Mecanismos para fortalecer valores éticos e instâncias de integridade no combate à corrupção, governança e [...]
Médicos recém-formados que receberam a ajuda do Fies para concluir o curso poderão pagar parte [...]
O deputado Diego Garcia (Podemos-PR), por meio de relatoria, nesta quinta-feira (17), aprovou junto a [...]
O senador Alvaro Dias afirmou nesta quinta-feira (17/10), durante discurso em Plenário, que há possibilidade [...]
Em atendimento à solicitação do deputado federal Léo Moraes (PODE-RO), a Defensoria Pública do Estado [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (17/10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a chamar [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) conseguiu importante vitória para o [...]
BRASÍLIA 17/10/2019 – A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados vê com extrema preocupação [...]
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Transparência, vai realizar o 1º Fórum [...]
