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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão Mista da Medida Provisória 894/2019, presidida pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), aprovou [...]
Reforma tributária, revisão do pacto federativo, medidas para reativar a economia, discussão sobre ajuste fiscal. [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, na reunião realizada na manhã desta [...]
A situação atual e o futuro da educação brasileira foram debatidos por uma Comissão Geral [...]
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar seu entendimento sobre a prisão de condenados em [...]
O senador Lasier Martins, em discurso no Plenário na sessão desta terça-feira (15/10), alertou para [...]
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15/10), foi aprovado na Comissão de Educação o [...]
Na sessão plenária desta segunda-feira (14/10), o senador Eduardo Girão manifestou sua preocupação com o [...]
Por Renata Abreu Hoje, 15 de outubro. Mais um 15 de outubro para lembramos dos [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a bancada feminina manifestaram apoio à [...]
