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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
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Em pronunciamento no Plenário, na tarde desta segunda-feira (09/09), o senador Styvenson Valetim manifestou-se sobre [...]
Ação da Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação (FPSA) e da Comissão de [...]
O deputado federal acredita que a postura do Presidente ao tomar uma decisão e voltar [...]
O Podemos quer que a escolha do procurador-geral da República e do diretor-geral da Polícia [...]
Preocupada com os golpes no sistema financeiro, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) elaborou o [...]
Por Renata Abreu Diariamente, nos deparamos na mídia e nas redes sociais com barbáries cometidas [...]
Em pronunciamentos no Plenário, na sessão desta terça-feira (03/09), os senadores Lasier Martins e Eduardo [...]
O líder do Podemos, deputado federal José Nelto (GO), defendeu nesta segunda-feira (2) que a [...]
