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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A pedido do senador Eduardo Girão, o Senado Federal realizou sessão solene nesta quinta-feira (29/08) [...]
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Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta quinta-feira (29/08), o senador Eduardo Girão afirmou que [...]
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá passar a receber [...]
Nove ex-ministros do Meio Ambiente. Diferentes governos, diferentes partidos e uma única pauta: a defesa [...]
Com apenas um clique na internet, o cidadão vai saber onde o seu dinheiro de [...]
Líder do Podemos, o deputado federal José Nelto defende que o Congresso derrube o veto [...]
O deputado federal José Nelto, Podemos, protocola requerimento de convite na comissão de Meio Ambiente [...]
O senador Oriovisto Guimarães, em pronunciamento no Plenário na sessão desta terça-feira (27/08), chamou atenção [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (27/08), o senador Lasier Martins criticou o [...]
