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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Os membros da Comissão de Educação aprovaram, na reunião desta terça-feira (27/08), projeto do senador [...]
O senador Alvaro Dias fez, durante a sessão plenária desta segunda-feira (26/08), uma defesa da [...]
O deputado federal Pr. Marco Feliciano e os senadores Alvaro Dias, Lasier Martins e Marcos [...]
As ameaças do governo ao ensino superior e o contingenciamento orçamentário motivaram o deputado Bacelar [...]
O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto, anunciou que o projeto que acaba [...]
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovou requerimento do deputado Léo [...]
O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, em pronunciamento no Plenário durante [...]
Em pronunciamento no Plenário na tarde desta terça-feira (20/08), o senador Lasier Martins se manifestou [...]
“Há hoje um apelo nacional para que o presidente da República vete o projeto do [...]
Os membros da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram nesta terça-feira (20/08) o relatório do senador [...]
