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Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
A preocupação com a divulgação de notícias falsas levou o parlamento brasileiro a promover o [...]
No Plenário, na sessão desta quarta-feira (25/9), o senador Romário, do Podemos do Rio de [...]
A MP 894/2019 institui pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas [...]
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A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados quer estabelecer na Constituição Federal critérios mais [...]
Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (24/9), o senador Lasier Martins anunciou que parlamentares [...]
O senador Eduardo Girão, em discurso na Tribuna, nesta terça-feira (24/9), prestou sua solidariedade à [...]
Estimulado pelo debate mundial sobre a preservação da Amazônia e a necessidade de contenção do [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira (23/9), o senador Styvenson Valentim informou que [...]
Em março, STF transferiu para Justiça Eleitoral julgamento desses crimes A Comissão de Constituição e [...]