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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta quarta-feira (15/05), o senador Oriovisto Guimarães fez um [...]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, durante a reunião desta quarta-feira (15/05) o PL [...]
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/05), projeto da senadora Rose [...]
Os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira [...]
O Podemos assume a recém-criada Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados. O partido confirmou [...]
Os membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, em reunião nesta terça-feira (14/05), aprovaram o projeto [...]
A pedido do senador Eduardo Girão, o Senado Federal realizou sessão especial, nesta segunda-feira (13/05), [...]
O senador Styvenson Valentim usou a tribuna do Plenário, na tarde desta segunda-feira (13/05), para [...]
Recém-criada pela Câmara dos Deputados, após a aprovação do Projeto de Resolução 50/19, a Secretaria [...]
O líder do Podemos, José Nelto (GO), anunciou nesta semana, que pretende travar uma batalha [...]
