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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Quem acompanha o dia a dia da Câmara dos Deputados testemunhou ontem (9 de maio) [...]
Na sessão plenária desta sexta-feira (10/05), o senador Eduardo Girão lamentou que o Tribunal Regional [...]
O senador Styvenson Valentim apresentou no Plenário, na sessão desta quinta-feira (09/05), projeto de sua [...]
O deputado federal José Medeiros (MT) apresentou projeto para restringir direitos de ex-presidentes condenados em [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, encaminhou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, [...]
Os senadores das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, em reunião conjunta realizada [...]
Motoristas de aplicativos de transportes, de vários países, aderiram ao movimento mundial de paralisação nesta [...]
O Podemos apoia o fortalecimento no combate à corrupção e ao crime organizado. Por isso, [...]
A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento da bancada do Podemos [...]
O Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, [...]
