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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A escolha de dirigentes para empresas internacionais com participação da União, como é o caso [...]
O senador Alvaro Dias apresentou nesta terça-feira (07/05), em Plenário, um requerimento ao presidente da [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa inegavelmente seu pior momento histórico, afirmou nesta terça-feira (7), [...]
A Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária será lançada nesta quarta-feira [...]
Deputado Bacelar (Podemos/BA) lançará Frente Parlamentar que cria Marco Regulatório dos Jogos Com a grave [...]
Diante de vários protestos no País contra o corte de recursos nas universidades, o Líder [...]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente projeto relatado pelo senador Lasier Martins [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02/05), o senador Alvaro Dias criticou a tentativa [...]
O deputado federal Léo Moraes cobra explicações do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio [...]
A instalação da CPI dos Tribunais Superiores é necessária para que não pairem dúvidas sobre [...]
