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Sabe o que significa um projeto de lei estar pronto para pauta no plenário da [...]
A Câmara dos Deputados aprovou uma política de ajuda para compra de gás pela população [...]
Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
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Deputada estadual Ana Paula Silva, Paulinha A sessão de dezembro de 2025 na Assembleia [...]
A regularização dos jogos poderá movimentar mais de R$ 60 bilhões por ano no Brasil, [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta quinta-feira (06/05), o senador Alvaro Dias defendeu em [...]
A Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Romário, aprovou, em reunião nesta quarta-feira (05/06), [...]
Reconhecido por sua atuação em defesa do ensino público de qualidade, o deputado federal Bacelar [...]
Palavra dada, palavra cumprida! A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou na Comissão Especial destinada [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, protocolou em plenário, nesta terça-feira (04/06), requerimento de [...]
Foi lançada, na quarta-feira (15/05), em cerimônia no Salão Nobre da Câmara, a Secretaria da [...]
O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores [...]
Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião do colegiado [...]
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição [...]