Imprensa Notícias
A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
Imprensa Mulher Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira [...]
Esse é o Projeto de Lei 111/19 da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta [...]
Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos lacrados poderão ser obrigados a disponibilizar balança para pesagem [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) quer ampliar a assistência que o SUS dá à [...]
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça podem vir a aprovar, na reunião do [...]
Na primeira semana de trabalho da nova legislatura da Câmara dos Deputados, o Podemos se [...]
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 140/19, que reserva às [...]
O senador Alvaro Dias, Líder do Podemos-PR, apresentou projeto de lei que isenta do Imposto [...]
O senador Elmano Férrer, presidente do Podemos no Piauí, realizou, na última sexta-feira (15/02), plenária [...]
Todo cidadão tem o direito de saber como o mandato do seu representante está sendo [...]
