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Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (MG) afirmou que o relatório de [...]
Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu [...]
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce [...]
O dinheiro que sobra de leilões de veículos abandonados — e que muitas vezes nunca [...]
Em uma sociedade cada vez mais diversa, a qualidade sonora dos ambientes também se tornou [...]
O Projeto de Lei 459/2025 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção [...]
O compromisso com a população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do Sistema Único [...]
O deputado Bruno Ganem (SP) utilizou seu tempo de fala na Comissão de Meio Ambiente [...]
A deputada Renata Abreu (SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 21/2025, que visa regulamentar [...]
Sem vetos, foi sancionada a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder [...]
O Projeto de Lei (PL) 1090/2025, de autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), visa [...]
O Senado Federal deu um importante passo em direção à proteção dos direitos das crianças [...]
O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou proposta legislativa que modifica a Lei de Diretrizes [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES) foi nomeado, na quinta-feira (09), Ouvidor-Geral da Câmara dos [...]