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Na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, a deputada federal Renata Abreu (SP) protocolou [...]
O Projeto de Lei 21/2026, apelidado de “Lei Cão Orelha”, foi apresentado com o objetivo [...]
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O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
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Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria. A Comissão de [...]
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Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas [...]
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 1799/2023, que institui campanha de avaliação periódica da [...]
A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), informou que o partido definiu apoio [...]
