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Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (MG) afirmou que o relatório de [...]
Uma história real mostra como uma lei criada por iniciativa da deputada federal Renata Abreu [...]
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce [...]
O dinheiro que sobra de leilões de veículos abandonados — e que muitas vezes nunca [...]
Em uma sociedade cada vez mais diversa, a qualidade sonora dos ambientes também se tornou [...]
Em um país no qual o Estado se agiganta sobre a sociedade, regulando, intervindo e [...]
O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a [...]
Luiz Carlos Hauly é deputado federal e ex-presidente do Parlamento das Américas (com sede no [...]
O Plenário do Senado está prestes a votar o projeto de lei da deputada federal [...]
Diversos incidentes e apelos populares em diferentes regiões do país levaram o deputado federal Ruy [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, [...]
Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação [...]
O texto prevê ainda que sejam adotadas medidas para combater a participação de menores de [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na quarta-feira (29), o [...]
