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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
Pessoas com deficiência, que são obrigadas a renovar laudos médicos para comprovar condições irreversíveis, estão [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) vem a público informar que o Ministério do Trabalho [...]
Mais um reforço de peso na luta da deputada federal Renata Abreu (SP) e outras [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) quer que a Casa acelere a apreciação do Projeto de [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de [...]
Numa sessão conjunta repleta de representantes dos setores ligados ao entreterimento, parlamentares do Podemos manifestaram [...]
A aprovação do Protocolo “Não é Não” em defesa das mulheres, a mobilização pela implantação [...]
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou parecer favorável ao projeto que endurece as penas de [...]
Para além das atuações destacadas na CPMI dos Atos do 8 de Janeiro e do [...]