O deputado federal Carlos Gaguim (Podemos-TO) protocolou projeto de lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana.
O ex-governador disse: “Precisamos promover a mobilidade urbana em nossas cidades. Não dá mais para todo mundo andar de carro. Temos que ter outras alternativas. Dentre as alternativas, a mais saudável para a cidade e para as pessoas é incentivar o uso das bicicletas”
Os crescentes problemas de mobilidade urbana em nossas cidades têm levado à adoção de novas diretrizes para orientar as políticas públicas relacionadas ao setor, entre as quais se destaca a priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado (Lei nº 12.587/2012 – Lei da Mobilidade Urbana, art. 6º, inciso II).
Nesse sentido, o parlamentar explicou: “Este projeto de lei busca criar condições para o reconhecimento do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular e a exigência de a previsão de um percentual de ciclovias quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas destinadas à circulação de veículos.”
Sabe-se que a bicicleta é um meio de transporte comum em inúmeras cidades do mundo, sejam elas mais ou menos desenvolvidas, mas seu uso, no Brasil, ainda é pouco desenvolvido, prevalecendo a visão segundo a qual a bicicleta é um veículo de lazer ou, no máximo, uma alternativa adotada por pessoas que não dispõem de outros meios para os seus deslocamentos.
“Estimular o usos de bicicletas trará efeitos extremamente positivos para o meio ambiente, reduzindo as emissões de gases que contribuem com o efeito estufa, e sobre a saúde pública, por representar uma forma de combate ao sedentarismo e seus males,” afirmou o deputado.
Embora já comecem a surgir movimentos de valorização do uso da bicicleta como meio de transporte regular, a regra, na maioria de nossas cidades, é uma malha de vias urbanas destinadas apenas à circulação de carros, onde os ciclistas não encontram boas condições de segurança.
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