O deputado federal Francisco Chapadinha (PA) participou na manhã de quarta-feira (11/04) da reunião da Frente Parlamentar da Pesca. O encontro contou com a presença do ministro Carlos Marun e do Secretário Nacional da Pesca, Dayvson Franklin de Souza. A pauta tratou da recente transferência de estrutura da Secretaria Nacional da Pesca para a Presidência da República, o que irá fortalecer o setor pesqueiro no país como um todo. O ministro Carlos Marun se comprometeu a colocar a Secretaria de Governo da Presidência da República para trabalhar conjuntamente com o secretário Dayvson para desenvolvimer a política pesqueira no país.
O Deputado Chapadinha defendeu que a Secretaria Nacional da Pesca crie um recadastramento dos pescadores em todo o Brasil de forma eficaz e, se possível, informatizado e vinculado ao INSS. Tal atitude iria assegurar ao pescador artesanal o pagamento regular do seguro defeso, além de acesso a outros benefícios previdenciários ao pescador.
Para o parlamentar, além do cadastramento é necessário implementar uma nova legislação capaz de assegurar direitos e garantias ao pescador artesanal e também para a indústria do pescado, visando a produção em larga escala para consumo interno e para exportação. “O Brasil possui uma imensa costa marítima, rios e lagos continentais que podem ser explorados de diversas formas, inclusive para a exploração turística e esportiva vinculada à pesca. O potencial de pesca artesanal, industrial, esportiva e turística é incalculável. Precisamos explorar isso de forma inteligente e eficaz”, ressaltou.
Chapadinha defendeu investimentos no setor, pois a pesca está vinculada aos diversos setores da sociedade com grande potencial de geração de emprego e renda, direta e indiretamente, destacando o comércio exterior, o turismo, o meio ambiente e, principalmente, a indústria alimentícia. Ele reivindicou, ainda, que o secretário priorize o atendimento dos pescadores artesanais, ressaltando os graves problemas ocorridos recentemente por conta da concessão do seguro defeso. “É preciso modernizar a legislação pesqueira no Brasil. Investimentos financeiros e em tecnologia são fundamentais para o crescimento do setor, mas, é preciso assegurar os direitos e garantias ao pescador artesanal. Esta é uma prioridade deste deputado e da Frente Parlamentar da Pesca”, concluiu Chapadinha.
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