Os conflitos entre poderes, as desigualdades sociais e a casta de privilegiados formam um cenário de desesperança no País, disse o Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta segunda-feira (29/4), ao justificar a necessidade de refundar a República. Para o senador, a refundação colocaria fim no divórcio entre os governantes e a população do Brasil, mas para isso, como avaliou, é preciso eliminar uma série de privilégios conferidos às autoridades, entre eles, o foro privilegiado, as aposentadorias especiais e o chamado auxílio-moradia.
“As desigualdades prevalecem. Por que há conflitos entre Poderes? Por que há problemas, para muitos, quase que insolúveis? Existe uma causa. Nós estamos vivendo a negação da República. O que temos é República? Ou há um divórcio que distancia governantes da população? A República, para muitos, mais se parece império, porque passa a ideia de ser constituída por um agrupamento de privilegiados que procuram preservar os seus privilégios acima dos interesses maiores da população, à custa do sacrifício da maioria dos brasileiros. Para sairmos desta situação de impasse, de indignação e de revolta, a refundação da República seria o caminho. E o que seria a refundação da República? Na República verdadeira, todos deveríamos estar submetidos à lei, e todos deveríamos ser iguais perante a lei”, destacou.
Para o Líder do Podemos, o fato de nem todos serem iguais perante a Lei estimula o confronto da sociedade com poderes, como o Supremo Tribunal Federal. E defendeu, além da aprovação da proposta de sua autoria que acaba com o foro privilegiado, a votação das reformas: “As reformas são fundamentais para a refundação da República. E uma das primeiras providências, certamente, seria a da eliminação de privilégios que contemplam autoridades, como o foro. A reforma da previdência também é necessária, é imprescindível. Cabe discutir qual o modelo de previdência queremos para o nosso País. E a reforma tributária, que discutimos há muito tempo aqui no Congresso, para podermos oferecer ao País um modelo tributário compatível com as exigências de crescimento, de distribuição de renda e, portanto, de desenvolvimento social. Não há como falar em geração de empregos sem a reforma tributária”.
Alvaro Dias criticou ainda as desonerações que, segundo ele, não trazem benefícios aos brasileiros e defendeu a reforma do sistema federativo como parte da refundação da República. “Enfim, são tantas as reformas importantes que o Congresso Nacional deve assumir de fato o protagonismo. Não podemos ficar omissos diante da realidade vivida neste País, devemos advogar sim reformas que possam nos direcionar para a refundação da República”, finalizou.
Após qualificar de imprescindível a reforma da Previdência, o parlamentar defendeu a adoção de um modelo tributário mais moderno e próximo aos dos sistemas europeu e norte-americano. Alvaro Dias apontou como outro desafio no caminho da refundação da República a aprovação de um novo pacto federativo, que equilibre a distribuição dos recursos arrecadados pela União.
“O sistema atual está esgarçado, promovendo a injustiça distributiva. Quando se fala numa reforma tributária, portanto, há de se falar conjuntamente na reforma do sistema federativo. A reforma tributária terá obviamente a missão de arrecadar bem, mas distribuir melhor ainda, porque ocorre que, nos últimos anos, arrecadamos bem, mas distribuímos mal. Aplicamos mal os recursos e a má aplicação começa exatamente na injustiça distributiva”, concluiu o senador Alvaro Dias.
(foto: Thati Martins)
