Após participar da reunião de líderes na Presidência do Senado, o líder do Podemos, Alvaro Dias subiu à Tribuna do Plenário para anunciar o acordo firmado entre todas as lideranças e que permitiu a aprovação, na CCJ, do projeto que trata de mudanças na legislação eleitoral e no fundo partidário. Como afirmou o senador Alvaro Dias, os líderes chegaram a um acordo para que quase todo o teor do PL 5.029/2019, aprovado na Câmara dos Deputados, fosse retirado na votação realizada no Senado.
Alvaro Dias explicou que foram mantidas no projeto apenas as regras que tratam do fundo eleitoral, mas mesmo assim, estabelecendo uma norma limitadora para utilização do financiamento nas eleições do próximo ano. Todos os demais itens do projeto, tais como o pagamento de advogados com uso de verba do fundo partidário, foram rejeitados durante sua aprovação na CCJ.
Apesar de considerar que o Senado se resguarda e demonstra independência ao mudar o projeto, para o senador Alvaro Dias, o Brasil precisa de uma reforma política definitiva e não apenas de regras pensadas apenas para o próximo período eleitoral.
“O que constantemente somos levados a discutir são projetos parciais que dizem respeito ao processo eleitoral mais próximo. É uma tentativa de superar impasses diante da próxima eleição. Isso não satisfaz. Isso não atende ao reclamo do povo brasileiro por uma nova fase na política do país — disse o senador.
No seu pronunciamento, o senador Alvaro Dias lembrou também do projeto que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades, e que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para o senador, a sociedade brasileira cobra respostas concretas do Parlamento, e aprovar o fim do foro atende aos anseios da população para a instalação de uma nova Justiça no País.
“Nós estamos vivendo um momento em que é preciso dar respostas concretas às aspirações da nossa gente. É por essa razão que eu aproveito mais uma vez esta oportunidade para fazer um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados. Há um ano e meio repousa nas gavetas da Câmara dos Deputados um projeto que o Senado aprovou e que acaba com o foro privilegiado das autoridades. Esse é o momento adequado para a Câmara dos Deputados dar resposta. Há um reclamo candente do povo brasileiro, que não admite mais esta distinção entre uns e outros. Qual a razão de sermos colocados num pedestal, como se fôssemos seres superiores? Qual a razão de mantermos esse dispositivo constitucional que beneficia mais de 55 mil autoridades neste País? O fim do foro privilegiado, portanto, é uma exigência da Nação que muda, da Nação que emerge, da Nação que avança para o seu futuro, para corresponder às expectativas de todos os brasileiros que desejam exercitar a cidadania na sua plenitude, num regime democrático onde todos possamos ser iguais perante a lei”, afirmou o Líder do Podemos, Alvaro Dias.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Luiz Wolff
