A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, dia 20, por unanimidade, relatório e substitutivo do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP), que institui novembro como Mês Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. A matéria seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, se for aprovada, irá para análise do Senado.
Malheiros apresentou duas alterações ao Projeto de Lei 7.369/17, de autoria de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que definia abril como mês de combate ao zika vírus. O substitutivo de Malheiros amplia o foco do combate e altera o mês da mobilização nacional.
“O zika é um vírus inegavelmente prejudicial, mas não é o único dos problemas provocados pelo seu principal transmissor. Essa espécie tem a terrível capacidade de incubar e propagar três vírus altamente danosos para a população brasileira, notadamente, dengue, chikungunya e zika”, frisa Malheiros.
A propositura apresentada pelo médico e deputado federal, que atua na Medicina há mais de 40 anos, foi elogiada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da Comissão e por outros da CSSF, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Baseado na sua profunda sabedoria, profundo conhecimento de saúde pública, o que você fez foram mudanças extremamente adequadas para o texto e, nós, estamos aqui em nome da Comissão para lhe parabenizar”, disse Gonçalves. Jandira Feghali, destacando o parecer, disse que “ele realça aspectos importantes” da proposição e do combate ao zika e às demais doenças transmitidas pelo mosquito transmissor.
Uma das modificações propostas por Dr. Sinval está relacionada ao mês de combate ao mosquito, passando de abril, como sugeria o texto original, para novembro. “A mudança se fez necessária pela expectativa de entrada no verão, quando as chuvas caem mais fortes. A realização de políticas públicas de combate nesse mês seria mais efetiva no enfrentamento à praga”, explicou o parlamentar. O mosquito se reproduz em recipientes que recebem água da chuva.
