A bancada do Podemos no Congresso Nacional espera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) esteja alinhada à vontade da maioria dos brasileiros, que é a manutenção da prisão em segunda instância. O julgamento desta matéria foi retomado pelo terceiro dia, nesta quinta-feira (24), pelos magistrados da Suprema Corte. Por enquanto o resultado de 4 a 3, sendo quatro votos a favor atendem aos anseios dos cidadãos.
Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, vê na possibilidade da libertação de 4,8 mil condenados como um impacto negativo causado pela a possível mudança no entendimento pelo STF.
“Se o Supremo mudar seu entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, os condenados vão jogar com o tempo, à espera da prescrição do crime”, ressalta a deputada.
Já o deputado José Nelto (GO), líder do Podemos na Câmara dos Deputados, avalia que o entendimento da prisão em segunda instância deve ser preservado. Para ele, decisão contrária trará retrocessos imensuráveis no combate à corrupção e à criminalidade.
“Nós teremos um caos jurídico no país. Desde o tempo de Vargas nós temos a prisão em segunda instância. Uma mudança do Supremo neste momento fica parecendo para a sociedade que é para liberar os presos da Lava Jato”, afirma o deputado.
O líder do Podemos no Senado Federal, Alvaro Dias (PR) afirma que caso haja a alteração do entendimento, a Operação Lava Jato será atingida e sofrerá consequências graves.
“Mais de 20% dos condenados da Lava Jato serão beneficiados – sem contar outros mais de 300 que aguardam julgamento em Curitiba. Será que a Suprema Corte terá essa audácia?”, questiona o senador.
De acordo com pesquisa do Instituto FSB, a prisão em segunda instância é aprovada por 70% dos brasileiros. O Podemos defende a prisão em segunda instância por entender que este é um importante instrumento jurídico no combate à corrupção e à criminalidade. Por esse motivo, reitera compromisso com a nação brasileira na defesa do que é justo para todos. O Podemos espera da Justiça avanços e não retrocessos.
