Mecanismos para fortalecer valores éticos e instâncias de integridade no combate à corrupção, governança e gerenciamento de riscos no poder público foram os principais temas discutidos no 1º Fórum de Compliance no Legislativo, realizado pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Nacional de Compliance (ANACO) nestas quinta-feira, 17/10, e sexta-feira, 18/10, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Parlamentares, juristas especialistas, representantes de órgãos de controle social, escritórios especializados em Compliance e profissionais da área participaram de painéis e mesas redondas que trataram temas como: Conformidade para um Brasil mais próspero, Compliance e Combate à Corrupção, Investigação Preliminar e Operações para o Combate à Corrupção, Pilares para a Excelência na Governança e Programa de Integridade como Exigência para Contratação na esfera Pública.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do Subprocurador-Geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Soares Bugarin, do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos/SP), secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, do desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Jackson Di Domenico e do Subprocurador-Geral da República, membro da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Antônio Fonseca.
Integridade, palavra da vez
Em seu discurso de abertura, Roberto de Lucena destacou que o termo integridade é a “palavra da vez”, não apenas no Brasil. “Existe um movimento mundial de busca por mecanismos e procedimentos de proteção da integridade e da ética, de medidas que venham evitar ou resolver problemas relacionados à corrupção, na perspectiva do setor privado e do poder público”, disse o parlamentar.
Para Lucena, “o evento reuniu esforços, ideias, propostas e contribuições para que a agenda do combate à corrupção avance a passos largos no legislativo brasileiro”.
O secretário de Transparência disse ainda que “o fórum é um reflexo do compromisso da Câmara com uma sociedade cada vez mais exigente com o alinhamento a regras fundamentadas na legislação. Os sistemas de compliance colaboram para a implantação de gestões mais responsáveis e alinhadas com a ética e a integridade nas ações públicas, e o objetivo final é servir a sociedade de forma transparente”, explicou.
O evento foi transmitido ao vivo, e a íntegra de todas as palestras estão disponíveis no canal da Câmara dos Deputados no YouTube: https://youtu.be/Jtopxhdw6O8
