A Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou projeto (PL 5450/160) que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão, no Estado do Pará. Alter do Chão é uma vila localizada a 38 quilômetros de Santarém, à margem do rio Tapajós, e conhecida como o Caribe Amazônico, em razão da beleza de suas praias, consideradas por publicações internacionais como as mais bonitas do Brasil.
O projeto foi apresentado pelo deputado Francisco Chapadinha (Podemos-PA) e teve como relator na comissão o deputado Zé Geraldo (PT-PA).
De acordo com a proposta, o fundo terá como finalidade promover o desenvolvimento da região, preservar a cultura local, qualificar mão de obra, estimular a produção das comunidades ribeirinhas, incentivar cooperativas e promover a integração entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.
O relator, deputado Zé Geraldo, modificou a proposta para garantir que os recursos sejam usados em projetos ambientalmente sustentáveis.
Para ele, o fundo é necessário para aumentar o potencial turístico da região.
“O projeto vem no sentido de atender uma região do estado do Pará, da Amazônia, no terceiro maior município do Pará, que é Santarém. É a praia de água doce mais linda do mundo. Acontece que o poder público, tanto municipal como estadual, não tem dado a devida atenção a isso, não tem aplicado os recursos necessários para potencializar essa região”.
De acordo com a proposta, o fundo terá recursos de operações de crédito, convênios e dotações orçamentárias da União.
O professor Jackson Rego, do Instituto de Biodiversidade e Floresta da Universidade Federal do Oeste do Pará, considera importante o estímulo ao turismo em uma região ainda pouco conhecida, que tem mais de 80% das florestas intocadas.
“É um espaço extremamente valioso que nós temos, que precisamos dar atenção, e para isso precisamos realmente de políticas que venham a incentivar isso de o brasileiro, os próprios políticos, empresários conhecerem o que que é isso, antes que a gente perca. Então políticas que venham a agregar valores, agregar recursos e diminuir esses custos é o fundamental para a gente alavancar este setor tão importante para a gente que é o turismo”.
A proposta tem que ser analisada ainda por duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.
Se aprovada, pode ser enviada diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara. (reportagem Antônio Vidal – Rádio Câmara)
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Comissão aprova Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão
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