O Podemos assume a recém-criada Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados. O partido confirmou o nome do deputado federal Roberto Lucena (SP) como novo secretário do órgão.
O ato de lançamento da Secretaria e posse de Roberto Lucena será nesta quarta-feira (15), no Salão Nobre da Câmara. Na ocasião, também será celebrado o aniversário de oito anos de criação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
“Nossa missão é tornar a Câmara cada vez mais transparente e próxima dos cidadãos. Temos que continuar avançando em um diálogo permanente com a sociedade”, propõe Lucena.
Entre suas primeiras ações, o parlamentar antecipa a criação de um “Conselho” com representantes da sociedade civil organizada para atuar em conjunto com a Secretaria da Transparência na identificação e fiscalização de convênios entre a Câmara dos Deputados e outros órgãos públicos.
A deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, reforça a importância do parlamento brasileiro em contar com um órgão de controle social e aprimoramento de transparência.
“A transparência é uma bandeira do Podemos e uma marca da atuação dos nossos parlamentares. Nos últimos anos, muito se avançou aqui na Câmara, mas faltava um órgão específico para unificar procedimentos, estudar o tema e regulamentar as iniciativas de transparência”, destaca.
A Secretaria da Transparência, criada por um Projeto de Resolução, no mês passado, terá como função supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Câmara, promover a cultura da transparência na Casa, nos demais Poderes e na sociedade civil, propor medidas de aprimoramento da legislação, acesso à informação e controle social da administração pública. Promoverá ainda pesquisas e estudos para o uso da tecnologia de informação em prol da transparência no Parlamento.
