O líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto (GO), destaca a aprovação do projeto de lei que cria agravante para quem comete crimes cibernéticos. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (02).
Para o parlamentar, autor da proposta, os crimes cibernéticos praticados no país deve m ter tratamento mais rígido pela legislação e, por isso, o texto aprovado vai garantir mais segurança aos cidadãos.
“Contra bandido e criminosos só há uma saída: leis justas, duras, severas. Em razão disso, o projeto de lei se faz valer, pois justamente pretende endurecer a pena daqueles que cometem crime na internet”, reforça Nelto.
O texto da lei aprovado promove o endurecimento das punições contra crimes cibernéticos praticados com o uso de computador ou dispositivo de comunicação conectado ou não a sistema de telecomunicação. O agravante será aplicado conforme o entendimento do juiz que receber o caso a ser analisado.
José Nelto enfatiza que o projeto, quando convertido em lei, vai trazer mais garantias aos brasileiros: “A cibernética virou um campo de livre atuação para criminosos, que atacam a honra dos cidadãos com fake news. A honra do cidadão não tem preço”.
De acordo com levantamento feito pela Associação SaferNet Brasil em parceria com o Ministério Público Federal, no Brasil são registrados 366 crimes cibernéticos por dia. E em 2018, o país registro mais de 133 mil denúncias de delitos virtuais como crimes contra a vida, mulheres, misoginia e incitação à violência.
O projeto de lei segue para análise no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento feito pela Associação SaferNet Brasil em parceria com o Ministério Público Federal, no Brasil são registrados 366 crimes cibernéticos por dia. E em 2018, o país registrou05 mais de 133 mil denúncias de delitos virtuais como crimes contra a vida, mulheres, misoginia e incitação à violência.
