Imprensa Mulher Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Imprensa Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de três importantes projetos de lei que [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou na Câmara um importante projeto de lei para [...]
Depois de ter sido aprovado, em julho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, o Projeto [...]
O Projeto de Lei 6762/16, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico [...]
