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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa [...]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) quer que os diretores da 123 Milhas prestem esclarecimentos no [...]
Após a agência de viagens 123 Milhas suspender a emissão de passagens aéreas da linha [...]
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem [...]
Projeto de Lei 145/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado em [...]
O direito à informação é um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) utilizou a tribuna da Câmara para informar que [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim, (Podemos-TO) é autor de projeto de lei 6953/2017 que [...]