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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura [...]
O deputado Dr. Victor Linhalis (ES) celebrou uma importante conquista com a aprovação, do projeto [...]
Em mais um importante avanço na proteção dos direitos humanos, a Comissão de Defesa dos [...]
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados determina a criação e a manutenção pelo [...]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/2024, do [...]
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis (ES) é autor do Projeto de Lei 4362/2023 que [...]
A Comissão Externa Destinada a Fiscalizar os Rompimentos de Barragens, com foco especial na repactuação [...]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina [...]
