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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nesta quinta-feira [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou um substitutivo ao projeto que assegura [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17/07), o senador Eduardo Girão disse estar preocupado com [...]
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário na sessão desta sexta-feira (12/07), comemorou a [...]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (24/06), o senador Eduardo Girão defendeu a [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou projeto de lei que autoriza a [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, em pronunciamento no Plenário durante a sessão [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (03/06), o senador Eduardo Girão, do Podemos [...]
Os senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, do Podemos, participaram de audiência pública na Comissão [...]