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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
Ao ocupar a Tribuna na sessão desta segunda-feira (15/07), o senador Elmano Férrer lembrou os [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
Em pronunciamento no Plenário na sessão plenária desta segunda-feira (17/06), o senador Elmano Férrer comemorou [...]
Os membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovaram, em reunião nesta terça-feira (11/06), o [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta segunda-feira (10/06), o senador Elmano Férrer cobrou o [...]
Ao falar na sessão plenária desta segunda-feira (03/06), o senador Elmano Férrer, do Podemos do [...]
Em pronunciamento no Plenário, na noite desta segunda-feira (20/;05), o senador Elmano Férrer, do Podemos [...]
O senador Elmano Férrer, em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (08/04), informou que [...]
Sob a presidência da deputada federal Renata Abreu, o Podemos já é a terceira bancada [...]
