Tag Archives: #IPI

Imprensa Notícias

Marcos do Val apresenta projeto para estender isenção de IPI às guardas municipais

O senador Marcos Do Val (ES) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei (PL) [...]

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Kayo Amado debate subfinanciamento dos municípios no Congresso Nacional

Vice-presidente de Municípios Subfinanciados pela Frente Nacional de Prefeitos apresentou dados alarmantes sobre desequilíbrio dos [...]

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Câmara aprova proposta de Nely Aquino para combater violência contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3662/2025, de autoria da deputada federal [...]

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Debate sobre patentes reúne especialistas e Renata Abreu, autora do projeto

A segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro foi tema de debate em Brasília, promovido [...]

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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

O Projeto de Lei 5542/2025 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura [...]

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