Imprensa Mulher Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Imprensa Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) definiu as duas prioridades da [...]
O senador Lasier Martins disse nesta segunda-feira (15/07), em pronunciamento no Plenário, esperar que o [...]
Prêmios de cunho artístico e cultural podem ficar isentos do Imposto de Renda da Pessoa [...]
O senador Lasier Martins criticou em Plenário, na sessão realizada nesta quinta-feira (04/07), o envio [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
Em pronunciamento no Plenário, na sessão desta terça-feira (02/07), o senador Lasier Martins avaliou o [...]
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, [...]
Já está tramitando na Comissão de Minas e Energia da Câmara o projeto de Lei [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (13/06), o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, destacou [...]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pode votar, na reunião desta quinta-feira (13/06), [...]
