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Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa inegavelmente seu pior momento histórico, afirmou nesta terça-feira (7), [...]
A instalação da CPI dos Tribunais Superiores é necessária para que não pairem dúvidas sobre [...]
O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, fez um apelo em plenário, nesta terça (16/04), [...]
O senador Lasier Martins pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (16/04), que o presidente do Senado, [...]
O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, defendeu durante a sessão desta quinta-feira (04/04) [...]
